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Dariane Pereira

Araranguá (SC)

Sobre mim

DARIANE PEREIRA PAULO, ADVOGADA - OAB/SC 62.993

Formada em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL.
Advogada previdenciarista.
Pós-graduanda em direito trabalhista e previdenciário.
Me acompanhe pelas redes sociais: darianepereira.adv

Publicações

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Dariane Pereira

Artigo · há 4 anos

Revisão das Atividades Concomitantes: Soma das contribuições previdenciárias vertidas em razão de atividades simultâneas - TEMA 1.070 do STJ

Em apertada síntese, a revisão das atividades concomitantes destina-se aqueles empregados/segurados que exerceram mais de uma atividade econômica ao mesmo tempo, ou seja, trabalham ou trabalharam em...

Dariane Pereira

Artigo · há 4 anos

Tema 219 Da TNU: Possibilidade de cômputo de serviço rural exercido por pessoa com idade inferior a 12 anos

A Turma Nacional de Uniformização julgou na data de 26.06.2022 o PEDILEF 5008955-78.2018.4.04.7202 /SC - pedido de uniformização de representativo de controvérsia - Tema 219 do TNU que versava sobre...

Dariane Pereira

Artigo · há 4 anos

A prevalência do negociado sobre o legislado como forma de flexibilização de Direitos Trabalhistas

A flexibilização trabalhista por meio de negociação coletiva é sem dúvidas um dos principais símbolos da Lei 13.467 , ocorre que, passados quatro anos da vigência da reforma da legislação trabalhista...

Principais áreas de atuação

Direito Previdenciário, 50%

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

Direito do Trabalho, 30%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Direito Civil, 20%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

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Comentários

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Dariane Pereira

Comentário · há 4 anos

Tema 219 Da TNU: Possibilidade de cômputo de serviço rural exercido por pessoa com idade inferior a 12 anos

Dariane Pereira · há 4 anos

Muito obrigada!!

Dariane Pereira

Comentário · há 4 anos

Tema 219 Da TNU: Possibilidade de cômputo de serviço rural exercido por pessoa com idade inferior a 12 anos

Dariane Pereira · há 4 anos

As Instruções Normativas do INSS admitem a filiação como jovem aprendiz, a partir dos 14 anos de idade e, nos demais casos, fixa a idade mínima de filiação em 16 anos.

Dariane Pereira

Comentário · há 4 anos

A prevalência do negociado sobre o legislado como forma de flexibilização de Direitos Trabalhistas

Dariane Pereira · há 4 anos

Prezado, não concordo com sua posição mas respeito e agradeço por comentar!! Como relatado no texto a flexibilização de direitos trabalhista abre caminho para a supressão e precarização de direitos dos trabalhadores visto que o que for pactuado em negocição coletiva pode prevalecer sobre a lei, ainda que seja prejudicial ao trabalhador, entendo desse modo que a flexibilização de direitos possue relação direita com a problemática da desigualdade social.

Recomendações

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Jonas Afonso Tavares

Artigo · há 4 anos

Exclusão do ICMS da base de cálculo do IRPJ e da CSLL no Lucro presumido

Exclusão do ICMS da base de cálculo do IRPJ e da CSLL no Lucro Presumido O Superior Tribunal de Justiça (STJ), nos julgamentos dos REsps 1772470/RS, REsp 1772634/RS e REsp 1767631/SC , definirá se o...

Jonas Afonso Tavares

Artigo · há 4 anos

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Empresas beneficiadas por crédito presumido de ICMS têm direito a excluí-lo da base de cálculo de PIS/COFINS (regime cumulativo), IRPJ e CSLL. A jurisprudência pacificou o entendimento de que estes...

Priscila Silveira

Comentário · há 4 anos

Tema 219 Da TNU: Possibilidade de cômputo de serviço rural exercido por pessoa com idade inferior a 12 anos

Dariane Pereira · há 4 anos

Muito esclarecedor o artigo da Dra. Foi resumida e direta, sem perder a essência desse assunto tão relevante para parcela significativa da população brasileira. Ganhou uma seguidora.

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